Processo 213162/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/05/2007 10:44
Autuado em 02/05/2007 10:44
Oficio de encaminhamento 025/07
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 348/2010 da Segunda Câmara, de 05/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/02/2010 Acórdão   348/ 2010 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
10/02/2010 Acórdão   348/ 2010 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado ILIZEU PURETZ
Origem MUNICÍPIO DE RONCADOR
Interessado ROSANGELA MENDES

Juntadas
DataDescrição
18/11/2009 10:11 do Protocolo nº 519811/09, referente resposta ao Of. 393/09 (fls. 113 e 114).
09/07/2009 14:53 do Protocolo nº 305650/09 às fls. 74 a 108 (dcto fora do prazo)
11/04/2008 15:50 do Protocolo nº 163509/08, referente a informação enviada pelo Município.
12/03/2008 11:05 do Protocolo nº 106823/08, referente solicitação de carga dos autos (fls. 49 a 52).
25/10/2007 10:22 do Protocolo nº 543855/07, referente documentos de fls. 40 a 44.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2010 239 Acórdão nº 348/2010
27/11/2009 227 Despacho Processual Diverso nº 2170/2009
25/09/2009 218 Despacho Processual Diverso nº 1811/2009
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 1279/2009
28/11/2008 177 Despacho Processual Diverso nº 2633/2008
29/08/2008 164 Despacho Processual Diverso nº 1503/2008
18/04/2008 145 Despacho Processual Diverso nº 749/2008
24/03/2008 141 Despacho Processual Diverso nº 489/2008
05/11/2007 123 Despacho Processual Diverso nº 2878/2007
05/10/2007 119 Despacho Processual Diverso nº 1512/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/04/2010 11:53 DP Processo em remessa externa
31/03/2010 10:40 DP  
05/03/2010 10:17 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 310/2010 -
05/03/2010 10:17 DEX Despacho Processual Diverso nº 504/2010 -
12/02/2010 15:46 S2C  
07/01/2010 09:49 GCHGH  
11/12/2009 14:12 SMPjTC Parecer nº 16491/2009 - aprovação com ressalva Prestação de contas em convênio. Retorno. Pela aprovação das contas com ressalva
24/11/2009 15:49 DAT Instrução nº 6841/2009 - Regularidade das contas.
18/11/2009 11:33 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2170/2009 -
23/09/2009 10:00 DAT Ofício de Diligência nº 393/2009 -
16/09/2009 16:25 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1811/2009 -
14/07/2009 09:18 DAT Instrução nº 5746/2009 - Diligência à origem.
09/07/2009 14:56 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1279/2009 -
27/11/2008 08:44 DAT  
11/11/2008 09:10 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2633/2008 -
31/10/2008 09:31 SMPjTC Parecer nº 19282/2008 - desaprovação Contas em convênio. Pela desaprovação das contas.
26/08/2008 15:22 DAT Instrução nº 7883/2008 - Por novo sobrestamento.
15/04/2008 10:06 DAT Instrução nº 5640/2008 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
04/04/2008 13:43 GCHGH  
02/04/2008 11:34 DP  
13/03/2008 15:22 DP Processo em remessa externa
13/03/2008 11:32 DP  
12/03/2008 13:35 GCHGH  
06/11/2007 16:09 DAT  
06/11/2007 11:16 S1C  
30/10/2007 10:22 GCHGH  
27/09/2007 16:44 DAT Instrução nº 7087/2007 - Pelo sobrestamento.
02/05/2007 15:02 DAT Instrução nº 6206/2007 - Concessão de Contraditório.
02/05/2007 10:44 DP  

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